Um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, foi tirado do ar nesta quinta-feira (19). O fundador da companhia e vários de seus executivos foram acusados formalmente de violar leis antipirataria nos Estados Unidos, informaram promotores federais do país.
A acusação alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais que US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado, que Kim Dotcom --fundador do site, também conhecido como Kim Schmitz—e outros três executivos da empresa foram presos nesta quinta-feira na Nova Zelândia a pedido de oficiais norte-americanos.
A companhia, baseada em Hong Kong, listava Swizz Beatz, um músico, como seu CEO. Antes de o site ser tirado do ar, foi publicado um comunicado dizendo que as acusações de que ele possibilitava infração de leis de direitos autorais eram “extremamente exageradas”.O Megaupload é único não somente pelo volume grande de download que possibilita, mas pelo apoio que tem de celebridades conhecidas e músicos, que geralmente são vistos como as vítimas da violação das leis antipirataria. Antes de ser tirado do ar, o site trazia o “apoio” de nomes como a socialite Kim Kardashian e os músicos Alicia Keys e Kanye West –as celebridades chegaram a gravar um vídeo de apoio à companhia, mas as imagens foram tiradas do ar pelas gravadoras.
Trecho do vídeo institucional do Megaupload que
“A maioria do tráfego de dados feito pelo Megaupload é legítimo e estamos aqui para ficar. Se a indústria de conteúdo quiser tirar vantagem da nossa popularidade, estamos felizes em abrir um diálogo. Temos boas ideias, entrem em contato”, dizia o comunicado.
O Megaupload é um site por meio do qual os usuários podem fazer o upload e a transferência de arquivos que são grandes demais para serem enviados por e-mail. Endereços do tipo têm uso legítimo de diversos usuários, mas associações representantes dos detentores dos direitos autorais estimam que a maioria do conteúdo enviado com a ajuda do site seja ilegal.
Sopa e Pipa
O fato acontece um dia depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o Sopa e o Pipa, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos.
O fato acontece um dia depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o Sopa e o Pipa, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos.
O Stop Online Piracy Act (Sopa) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como Pipa (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.
Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. O Sopa ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês.
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